Processo 79177/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 03/02/2015 11:22
Autuado em 03/02/2015 11:22
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 677/2015 da Segunda Câmara, de 09/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2015 Acórdão   677/ 2015 Deferimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/02/2015 Acórdão   677/ 2015 Deferimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RONDON
Gestor atual ROBERTO APARECIDO CORREDATO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2015 1075 Acórdão nº 677/2015
23/02/2015 1065 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 25/02/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1321/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2015 10:37 DP  
08/04/2015 08:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1733/2015 -
07/04/2015 07:43 SMPjTC Parecer nº 4376/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
06/04/2015 12:42 DCM Informação nº 436/2015 - Certidão Liberatória. Trânsito em julgado. Pelo encerramento.
31/03/2015 14:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1619/2015 -
27/03/2015 11:58 DP Despacho Processual Diverso nº 57/2015 -
19/03/2015 17:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 820/2015 -
16/03/2015 10:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 301/2015 -
16/03/2015 10:26 S2C  
12/03/2015 13:21 DG Despacho Processual Diverso nº 472/2015 -
12/03/2015 12:19 DTI  
10/03/2015 10:30 DG Despacho Processual Diverso nº 443/2015 -
27/02/2015 11:37 S2C Acórdão nº 677/2015 -
09/02/2015 10:18 GACAC  
06/02/2015 11:08 SMPjTC Parecer nº 1591/2015 - indeferimento Certidão Liberatória. Indeferimento.
05/02/2015 10:46 DICAP Parecer nº 1627/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
04/02/2015 16:55 DEX Informação nº 1119/2015 -
04/02/2015 10:10 DAT Informação CL nº 35/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
03/02/2015 13:46 DCM Informação nº 154/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
03/02/2015 11:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1321/2015 -

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